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TRFMED: Sindicatos vão ingressar com medida no CJF

Por: Mayara Moreira em 09/02/2021

Os sindicatos da 5ª Região voltaram a se reunir para tratar do TRFMED, plano de saúde por autogestão implantado pelo TRF5 na Justiça Federal da 5ª Região. A reunião aconteceu de maneira remota, na última segunda-feira (08), e teve como pauta as medidas a serem adotadas contra os aspectos considerados negativos pela categoria.

Participaram pelo Sintrajuf-PE, o presidente Manoel Gérson e o vice-presidente Max Wallace. Pelo Sindjuf-PB, Gildázio Carvalho, representando o Sintrajufe-CE, Engelberg Belém Pontes, pelo Sindjus-AL, Paulo Falcão, e Augusto Camelo repondeu pela Assejuf-AL. Os demais representantes acompanharam a discussão em fórum virtual.

Os dirigentes atualizaram a avaliação da implantação do TRFMED nos estados e as possibilidades de mobilização nesse período inicial do ano.

Foi discutido o teor do despacho do Conselho da Justiça Federal (CJF) em requerimento protocolado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) em atenção à demanda dos sindicatos da 5ª Região. O CJF notificou a nossa federação a indicar as providências que esperamos ver adotadas no controle de atos do TRF5.

Além de ausência de formalização e publicação de medidas acerca do auxílio-saúde por parte do Tribunal e sobre os requerimentos das entidades representativas, e da inviabilidade de diálogo com a atual presidência sobre o tema, exposta em reunião com os sindicados, e outros pontos, a reunião deliberou por:

1.         Através da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe, ingressar no Conselho da Justiça Federal;

2.         Reunião jurídica nacional, com previsão de ocorrer na quinta-feira (18), com advogados dos sindicatos e da Fenajufe;

3.         Realização de um ato político-informativo, no dia 23, às 17h, com a presença de advogados da assessoria jurídica da categoria.

POSIÇÃO DO SINTRAJUF-PE SOBRE O TRFMED

Os dirigentes do Sintrajuf-PE expuseram mais uma vez a posição do sindicato na condição de representante tanto de servidores que hoje integram o TRFMED, quanto dos demais servidores.

Sobre os servidores que eram vinculados à SulAmérica e hoje estão no TRFMED em melhores condições, o Sintrajuf-PE reforça a afirmação de que esse avanço deve ser saudado, mas sem abandonar a busca por melhorias e sem deixar de cumprir seu papel de buscar solução que abranja os demais servidores.

As críticas ao modelo tal como decidido pela Corte – que não seguiu integralmente o projeto da Comissão executiva – não se dirigem aos colegas.

Sobre os colegas que estão fora do TRFMED, em vias de perder o auxílio-saúde, cujo prazo de apenas seis meses em Pernambuco já vem correndo desde dezembro de 2020, o sindicato reitera posição firme de lutar por melhorias no plano e contra o que considera injusto e excludente, buscando um TRFMED mais inclusivo, com manutenção do auxílio e transição mais harmoniosa.