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Insegurança e indignação. Categoria rechaça postura do TRT6 sobre trabalho presencial

Por: Mayara Moreira em 03/05/2021

O Sintrajuf-PE realizou, na última sexta-feira (30/04), uma assembleia setorial virtual com os servidores da Justiça do Trabalho. O objetivo foi tomar posição sobre a aprovação do Ato Conjunto n.º 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) que permite, entre outras medidas, o retorno ao trabalho presencial de até 80% da categoria. Diante da imposição do Tribunal, a decisão da maioria foi reapresentar o requerimento que pede a revisão das medidas tomadas, além de se manter o estado de alerta e cobrança de prudência com a vida do quadro funcional aos gestores do órgão.

A assembleia foi coordenada pelo presidente Manoel Gérson, com a presença dos diretores Elielson Floro, Paulo Abreu e Felipe Santos, todos servidores do TRT6. O presidente do Sintrajuf-PE apresentou a pauta e relatou a atuação ante o conhecimento da minuta do Ato, no final de semana, que resultou em um requerimento protocolado na segunda-feira de manhã e da busca de apoio em gabinetes de desembargadores.

Manoel Gérson informou à categoria que além do veto de participação na reunião do Pleno, o requerimento do Sintrajuf-PE, que pedia a reconsideração da permissão de retorno ao trabalho presencial de 80% dos servidores fora do grupo, sequer foi apreciado. O argumento da presidência foi que: “Quando da elaboração do expediente, pelo Sindicato, em 25.04.2021 (domingo), e também quando de sua transmissão (9:22 horas, de 26.04.2021, ao e-mail desta Presidência), o suposto ato não existia no mundo jurídico.”

Diante do cenário relatado, a Direção do Sintrajuf-PE propôs na assembleia reapresentar o requerimento à presidência e requer aos setores competentes acesso à informação técnica que embasou o Ato Conjunto n.º 10, com base na Lei de Acesso à Informação. Além disso, deflagrar estado de greve por razões de saúde – contra a ampliação acelerada do trabalho presencial.

No debate, os presentes informaram a situação do local de trabalho e a perspectiva de retorno ou não e discutiram a propostas. Em sua maioria, os servidores relataram estar inseguros e indignados com o procedimento do Tribunal de avançar na permissão do trabalho presencial sem justificativa sólida. Mesmo diante de uma prestação jurisdicional que vem sendo realizada batendo recordes, como divulgado pelo próprio TRT6.

Quanto à reapresentação de requerimento e pedido de acesso à informação houve consenso, com sugestões de texto e pedidos, como requer habilitação permanente às sessões administrativas, testagem e protocolo de procedimentos em caso de contágio.

Sobre a decretação de estado de greve, houve debate, tendo a assembleia convergido para ampliar por todos os meios o alerta e a mobilização da categoria para cobrar do TRT6 postura mais cuidadosa com a saúde e a vida de seus servidores e com a coletividade.

Diante do que foi decidido na assembleia da categoria pela maioria, o Sintrajuf-PE deu inicio às medidas aprovadas e segue em busca de uma solução que preserve a vida e saúde de todos os servidores e servidoras do TRT6.